Holding familiar: entenda o que é e as suas principais vantagens!

Você, que já é um empresário experiente e afeito aos diversos processos que regem seu negócio, já parou para pensar na sucessão patrimonial? Se não, deveria. Apesar da razoável complexidade do problema, ele pode ser resolvido por meio de uma solução objetiva e efetiva: a criação de uma holding familiar.

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Com ela, você institui as bases necessárias para que todo o esforço realizado em prol da construção do seu patrimônio seja valorizado e, sobretudo, blindado contra todo tipo de fissuras internas.

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Afinal, a holding familiar não só propicia um planejamento contábil muito mais profissional à organização como também aponta o melhor caminho para que o negócio continue crescendo de forma sustentável e em muitos momentos, gera inclusive economia tributária.

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Mas do que se trata exatamente uma holding familiar e quais são os benefícios específicos que ela tem a oferecer? É justamente sobre isso que falaremos a partir de agora. Acompanhe!

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O que é uma holding familiar?

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No caso da holding familiar, trata-se de um dispositivo que cria uma sociedade, constituída de membros de uma mesma família. A função principal dessa entidade consiste em administrar os bens (móveis, imóveis, investimentos, propriedade de patentes, cotas empresariais etc.) das pessoas (físicas) envolvidas.

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Na prática, toda a lista de bens em questão passa a figurar no nome da holding, e não dos referidos indivíduos. Ocorre, então, uma profunda profissionalização da gestão do patrimônio desta família, já que cada membro da família adquire o papel de sócio — detentor de uma devida cota de participação no negócio.

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Quais são as modalidades praticáveis?

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Antes de mais nada, convém explicar que existe uma distinção entre uma holding familiar e a chamada holding patrimonial. A segunda é aquela que estaria, de fato, incumbida de promover a plenitude da sucessão patrimonial e amenizar o peso de entraves tributários e imobiliários.

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Atualmente, existe uma espécie de holding familiar patrimonial. Isso significa que, de um lado, cumpre-se o objetivo de diminuir ou mesmo eliminar conflitos entre membros familiares da empresa. Do outro, há todo o cuidado relacionado ao estudo, por exemplo, da viabilidade de expansão das atividades do negócio e planejamento tributário.

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Em termos de holdings familiares, nós temos algumas classificações, as principais são:

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• puras — voltadas especificamente para a gestão de bens e possível participação nas atividades desempenhadas por outras organizações;
• mistas — acumula as atribuições anteriores e ainda explora atividades geradoras de lucros.

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Quais são as principais vantagens desse tipo de sociedade?

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Agora, vamos falar um pouco sobre o que, no fim das contas, você tem a ganhar com a adoção de uma holding familiar. De fato, os benefícios são mais do que atrativos.

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Aprimora a gestão do patrimônio

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De longe, a primeira vantagem se refere às melhorias propiciadas à própria gestão do patrimônio vinculado ao negócio em si. Isso pela simples razão de que uma única pessoa jurídica passa a agrupar os bens de cada um dos membros familiares, que se tornam sócios. A esse respeito, inclusive, observe que a sociedade pode assumir as formas simples ou anônima.

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A fim de que a gestão ganhe a fluidez e eficácia esperadas, o ideal e, portanto, mais recomendável, é que haja um gestor independente. De qualquer modo, mesmo que a pessoa designada para administrar a holding seja um dos sócios, ele deverá seguir os interesses majoritários dos integrantes da sociedade.

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Amplia a proteção patrimonial

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Esse aspecto também merece sua atenção, pois a holding delimita a participação de sócios. Isso quer dizer que ela coloca uma barreira contra o ingresso de pessoas de fora da sociedade.

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O mesmo raciocínio se estende a outras situações semelhantes, como eventuais cobranças derivadas da aquisição de dívidas por parte de algum dos integrantes da organização. Em tais hipóteses, o patrimônio da holding familiar permanecerá protegido.

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No entanto, é necessário observar as particularidades jurídicas pertinentes.

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Facilita a preparação do planejamento sucessório

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A ausência de holdings familiares compromete o planejamento sucessório, pois basicamente ele depende da iniciação do lento e oneroso processo de inventário. Já a implantação da sociedade deixa tudo mais rápido e preciso, já que as quotas de participação são transmitidas aos herdeiros.

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Para evitar transtornos, os procedimentos a serem adotados devem estar detalhados minuciosamente no contrato social.

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Diminuição da tributação

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Outra vantagem da holding familiar se traduz na diminuição da incidência de tributos devidos pela organização, algo importante para que a empresa não fique no vermelho. A razão disso consiste na elisão fiscal, que compreende justamente os meios legais de se reduzir a carga tributária imposta à empresa.

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Estabelecida a sociedade em destaque, os lucros serão repassados a cada um dos sócios de maneira proporcional. Isso reduz o total de tributos vinculados à holding, o que ajuda a aumentar o lucro.

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Quais seriam as possíveis desvantagens de uma holding familiar?

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Embora ofereça inúmeras vantagens, a holding familiar também pode causar alguns problemas. Note que eles costumam derivar de falta de planejamento e análise de uma consultoria jurídica especializada antes de colocar o projeto no ar. De todo modo, tenha em mente que existe a possibilidade de alguns transtornos, como:

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• concentração de poder — ocasionado pela escolha equivocada ou precipitada do gestor da holding;
• excesso de capitalização — tende a prejudicar o retorno apropriado ao montante alocado na empresa.

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Como criar uma holding familiar?

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Os impasses apontados acima estão intimamente associados à ausência da avaliação de um perito no assunto. Ele é indispensável para, a partir de ponderações precisas, determinar aos futuros sócios quais devem ser as cláusulas do contrato social.

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Tomado esse cuidado e firmado um acordo entre os envolvidos a favor de um planejamento societário apropriado, os passos seguintes para a materialização da holding familiar são:

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• registro na Junta Comercial tanto na esfera estadual como na federal;
• definição da modalidade societária;
• determinação do modelo de tributação (Lucro Real, por exemplo).

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Como você viu, além de encaminhar adequadamente o planejamento sucessório da sua empresa, a holding familiar também proporciona uma série de vantagens ligadas às finanças e aos tributos. Na prática, o que se vê é o estabelecimento de uma base administrativa mais organizada e interessante sob o ponto de vista econômico e estratégico.

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Agora que você conhece as principais características e vantagens de uma holding familiar, compartilhe essas informações com seus amigos nas redes sociais!