A formação de uma sociedade empresarial reúne interesses de membros do quadro societário que nem sempre estão em total conformidade. Sabendo que é preciso administrar visões divergentes para evitar problemas futuros, existe o planejamento societário, ferramenta que se tornou indispensável para garantir a segurança jurídica para todos os envolvidos.
Muitas empresas não fazem o planejamento societário no momento certo, ou seja, na fase de discussão, concepção e registro da empresa nos órgãos competentes. Logo, correm o risco de passar por problemas legais entre os membros da sociedade. Se você quer entender mais sobre esse assunto, continue a leitura do post.
Vamos explicar mais detalhes sobre como funciona um planejamento societário, os fatores que precisam ser avaliados e a importância de contar com especialistas na fase de formação da sociedade empresarial. Confira!
O que é o planejamento societário?
O planejamento societário é um estudo para organizar todas as etapas, políticas internas e os documentos envolvidos na participação de pessoas físicas e jurídicas em uma empresa. Ele pode ser considerado um guia para a relação entre sócios, entre sócio e negócio e entre negócio e sociedade. No planejamento, são catalogados os direitos e deveres de cada membro da sociedade e possíveis soluções para conflitos administrativos.
Também são considerados cenários oportunos de crescimento e investimentos para a empresa, assim como decisões, entrada e saída de sócios. De modo geral, são levantadas as questões essenciais que serão motivos de discussão entre os sócios. Por isso, o planejamento societário é feito preferencialmente antes da abertura de uma empresa.
Quais são os principais pontos observados em um planejamento societário?
O planejamento societário precisa ser feito com o suporte de profissionais qualificados, com experiência comprovada em questões contábeis. É dessa forma que os aspectos mais importantes para esse estudo não deixam de ser abordados e detalhados. No geral, para que o trabalho seja feito da maneira correta, é importante levar em conta os seguintes pontos:
- conflitos e interesses entre sócios;
- regras governamentais;
- direitos e deveres;
- solução de questões litigiosas;
- atas de assembleias;
- valor do capital social;
- entrada e saída de sócios;
- estrutura societária;
- tipo societário;
- clausura sucessória;
- finalidade do negócio;
- registro dos livros societários;
- participação dos envolvidos em outros negócios;
- remuneração dos sócios;
- regularizações diversas, alvarás e licenças;
- patrimônios dos sócios;
- mercado de atuação;
- método de gestão.
Dentre eles, existem pontos que merecem alguns cuidados, como a definição da finalidade do negócio, a escolha do tipo societário e o valor do capital social. Quanto à finalidade do negócio, é importante atentar para o fato de que a empresa, além de gerar lucro, precisa de um objetivo maior, relacionado à reputação que deseja ter no mercado e onde quer chegar.
Existem no país inúmeros tipos de sociedades, e cada uma apresenta exigências e normas específicas, moldadas de acordo com as responsabilidades dos sócios, a finalidade do negócio, entre outros fatores.
Sobre o capital social, é importante que os sócios, juntos com profissionais que lidam com questões contábeis, definam o valor adequado. Essa não é uma tarefa simples, uma vez que devemos considerar vários fatores (compra de equipamentos, contratação de serviços, ferramentas para computadores, por exemplo).
Em linhas gerais, o capital social é a quantidade bruta inicialmente investida, ou seja, o valor necessário para a concepção e manutenção da empresa, considerando o tempo em que ela não gerará lucro suficiente.
Alguns critérios acima mencionados podem variar de acordo com a função exercida pela empresa no mercado, como o método de gestão, a escolha do tipo societário e a finalidade do negócio. Por isso, é importante que todos os sócios se reúnam antes da abertura da empresa para definir detalhadamente todos os pontos.
Qual a importância do planejamento societário?
O planejamento societário vai muito além das burocracias convencionalmente elaboradas para a abertura de uma empresa. Afinal, o o objetivo desse estudo é garantir a proteção e a integridade do patrimônio dos sócios. Por isso, um de seus principais benefícios é a segurança jurídica proporcionada a todos os envolvidos.
Todos os sócios passam a ter maior segurança sobre decisões, já que o planejamento societário prevê a proteção de seus patrimônios e alternativas para conflitos de interesse. Dessa forma, em situações limites, quando a empresa passa por grandes prejuízos financeiros, eles não precisam responder com seus patrimônios essenciais.
Além disso, é muito comum encontrar empresas que se dissolvem ou perdem posições no mercado por conta de problemas com decisões tomadas entre os sócios — o planejamento societário é um componente chave para evitar esse tipo de situação.
Quando o planejamento é feito da maneira certa, com todos os pontos discutidos e detalhados com antecedência, decisões e operações que causariam conflitos de interesses passam a fluir harmonicamente. Assim, passos como expansão, fusão e cisão da sociedade encontram alternativas razoáveis no planejamento societário.
Por que buscar uma consultoria para o planejamento societário?
Para garantir as vantagens do planejamento societário, é importante que os responsáveis por esse processo contem com o suporte de profissionais especializados em questões contábeis. A Macrocont Contabilidade mantém o compromisso com uma nova forma de atendimento e contabilização em tempo real.
Com esse suporte, além de realizarem o planejamento societário, os especialistas ficam responsáveis por diversas outras ações que interferem no futuro da sociedade, como a gestão fiscal e tributária, gestão contábil, gestão de departamento pessoal e consultoria trabalhista, serviço de advocacia e consultoria jurídica.
Na Macrocont, os profissionais são constantemente capacitados e treinados. São utilizados processos dinâmicos, o que há de melhor em tecnologia e técnicas sustentáveis para as necessidades e os desafios dos clientes.
Neste post, você pôde perceber que o planejamento societário é um elemento importante para evitar problemas futuros e conflitos administrativos entre membros da sociedade. Portanto, atente para a importância desse planejamento no seu negócio e previna-se contra problemas no curto, médio e longo prazos.
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