Todas as empresas almejam reduzir a carga tributária. Mas é preciso fazer isso com cautela, ou seja, observando sempre a legislação tributária vigente em nosso país. Para muitos empreendedores, o governo é visto como um “vilão” que leva os lucros da empresa com impostos pesados e, para contornar essa realidade, alguns deles recorrem a expedientes perigosos, o que representa sonegação fiscal.
As práticas legais para reduzir o pagamento de impostos constituem o que chamamos de “elisão fiscal”. Neste post, vamos analisar algumas dessas práticas. Continue a leitura e confira!
Como reduzir os pagamentos de impostos de forma legal?
O Brasil tem uma legislação tributária extensa e complexa, conforme cita Ana Paula Cardoso da Silva, sócia-diretora da Macrocont Contabilidade. São muitos regimes tributários e dispositivos legais novos a cada dia, o que contribui para deixar os gestores mais confusos.
Por isso, a assessoria contábil e jurídica é um suporte fundamental para manter as finanças em dia — especialmente a tributação — e obter redução de impostos e contribuições.
Na sequência, vamos analisar as seguintes práticas para reduzir os pagamentos de impostos de forma legal:
- planejamento tributário;
- organização contábil;
- análise dos incentivos fiscais;
- holdings.
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário contribui para que a empresa seja enquadrada no regime mais adequado, o que gera mais economia e segurança para os negócios.
O planejamento tributário consiste em um estudo sobre as possibilidades reduzir o custo tributário das operações empresariais. Desse modo, é necessário considerar as atividades que a empresa desenvolve e em qual regime tributário a incidência de impostos seria menos onerosa, conforme essas mesmas atividades.
No Brasil, existem os seguintes regimes de tributação:
- Simples Nacional: regime que unifica a arrecadação dos impostos federais para as micro e pequenas empresas, pois permite que os principais impostos sejam pagos através de uma única guia (DAS);
- Lucro Real: a tributação do IRPJ e CSLL incide sobre o lucro real apurado que a empresa teve durante o período (instituições financeiras, empresas cujo faturamento ultrapassa R$ 78 milhões e outras são obrigadas a adotar esse regime);
- Lucro Presumido: nesse caso, a tributação do IRPJ e CSLL incide sobre um lucro presumido, definido previamente pela Receita Federal (costuma ser um regime vantajoso para empresas que prestam serviços).
É importante contar com um planejamento tributário constante, realizado de maneira sincronizada pelos departamentos pessoal, jurídico, contábil, fiscal e societário. Tudo precisa ser realizado de modo constante e organizado, com detalhado acompanhamento da realidade corporativa, com setores atualizados e sincronizados.
Como funciona a gestão contábil?
De acordo com Ana Paula, uma boa gestão contábil contribui para reduzir os pagamentos de impostos na medida em, com ela, a empresa alcança:
- Profundo conhecimento das operações financeiras;
- Possui de forma detalhada os custos das suas operações;
- Conhece o resultado obtido através da sua atividade operacional
- monitoramento das datas de vencimento dos impostos;
- estudo sobre todos os impostos que incidem sobre as atividades da empresa;
- Entre inúmeras outras vantagens;
Essas ações evitam que a empresa pague mais impostos do que deve em sua rotina de trabalho. O sistema de gestão contábil deve se alinhar às necessidades, ao porte e às atividades da empresa, pois assim o gestor sempre terá informações confiáveis para tomar as melhores decisões.
A gestão contábil integrada e ágil funciona como uma ferramenta estratégica de consulta, que busca sempre o cenário econômico e tributário mais adequado para as empresas.
O que são os incentivos fiscais?
Os incentivos fiscais são benefícios oferecidos por políticas públicas que contribuem para o crescimento do mercado e também ajudam a reduzir os pagamentos de impostos.
Alguns incentivos que alcançam certos setores empresariais são:
- Lei de Incentivo à Cultura, ou Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991);
- Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 13.243/2016);
Para usufruir alguns desses benefícios, a assessoria precisa fazer uma análise de incentivos fiscais e verificar quais estão disponíveis para a empresa.
Porque ter uma holding?
Quando se pensa em constituir uma holding, antes de tudo, é necessário compreender as necessidades dos sócios e as possibilidades de como a organização pode ser constituída, fazendo uma projeção das operações que poderão ser feitas futuramente.
Na prática, devemos analisar os tipos de investimentos que a pessoa jurídica e pessoas envolvidas precisam e desejam fazer para definir corretamente as atividades que ela desempenhará e qual proteção de fato trará a aquele grupo.
Há diferentes tipos de sociedades que uma holding pode constituir. As principais são:
- holding pura;
- holding mista;
- holding patrimonial;
A holding pode ser aberta como Sociedade Limitada (Ltda), Sociedade Anônima (S/A). Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) ou Sociedade Unipessoal Limitada.
Uma das vantagens mais relevantes das holdings é a possibilidade de reduzir os pagamentos de impostos, isto precisa ser analisado junto ao planejamento tributário. Em uma holding imobiliária, por exemplo, a carga tributária pode diminuir em mais da metade do total que incidiria sobre as atividades realizadas por pessoas físicas. Além disso, é possível conseguir alguma blindagem patrimonial. Tudo isto, precisa ter uma análise quanto a legalidade de cada ação.
Encontrar formas legais de reduzir os pagamentos de impostos é fundamental para que a empresa se mantenha mais competitiva. A assessoria contábil ajuda a evitar os riscos de recursos financeiros desperdiçados com pagamentos indevidos e até enquadramentos tributários menos benéficos, como explica Ana Paula.
Está precisando reduzir a carga tributária de forma legal, evitando riscos e desperdícios de recursos? Não perca mais tempo: entre em contato agora mesmo com a Macrocont Contabilidade e veja como podemos ajudar o seu negócio!
